Combate à dengue em Juiz de Fora é questionado na Justiça

Juiz de Fora, na Zona da Mata, registrou neste ano 44 mortes em decorrência da dengue. Belo Horizonte, que tem uma população quatro vezes maior (2,3 milhões contra 555 mil habitantes), teve 49 óbitos confirmados, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Essa desproporção é só um exemplo do grau de epidemia que atingiu o município. A situação fez o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrar com uma ação civil pública na Justiça contra a prefeitura e o governo do Estado para cobrar o cumprimento de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Prevenção. Para impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti é preciso eliminar a água parada

Prevenção. Para impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti é preciso eliminar a água parada

Segundo o MPMG, a epidemia se deu, em parte, por negligência do município e por falta de transparência do Estado na divulgação de balanços epidemiológicos. Na ação civil pública, os promotores Jorge Tobias de Souza e Rodrigo Ferreira de Barros pedem que a Justiça obrigue a prefeitura a manter um efetivo mínimo de 221 agentes de endemia (o que, segundo a prefeitura, é o total existente atualmente) e promover melhorias na estrutura e nas condições de trabalho.

Ainda conforme o MPMG, a cobertura de 80% das edificações da cidade nas vistorias – chegando a 100% em áreas estratégicas de eliminação de criadouros – deve ser garantida pela prefeitura.

Em relação ao Estado, a ação pede que seja repassado mensalmente, até o quinto dia útil, para o MPMG e o Conselho Municipal de Saúde, uma cópia dos relatórios de supervisão do Programa de Controle da Dengue, que estariam sendo omitidos.

A atuação do município no combate à dengue está sob investigação desde fevereiro de 2014, quando surgiram denúncias de negligência. Conforme o promotor Jorge Tobias de Souza, foram detectados problemas como falta de agentes de endemia, desvio de funcionários para outras áreas, falta de supervisores e abandono de áreas e de depósitos de difícil acesso, como caixas d’água. Nas três visitas bimestrais realizadas pelos agentes neste ano, apenas 11% dos imóveis de Juiz de Fora foram vistoriados na primeira, 12% na segunda e 6,8% na terceira – sendo que o ideal, de acordo com o preconizado pelos órgão de saúde, é no mínimo 80%.

Souza disse que a promotoria tentou firmar três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a prefeitura neste ano e em 2015, mas todos foram recusados pela administração local. “Não nos restou outra alternativa se não cobrar essas ações na Justiça”, afirmou Souza. A assessoria de imprensa do município informou que ainda não tinha sido notificada da ação e que, portanto, não comentaria o assunto. O governo do Estado também informou não ter sido notificado.

Saiba mais

Medidas. O MPMG cobra, além dos 221 agentes em Juiz de Fora, criação formal da função de supervisor, regulamentação do horário de trabalho, avaliação contínua do desempenho, disponibilização de veículo e equipamento de trabalho e realização média de 20 a 25 vistorias diárias (e não oito a dez, conforme era feito). Segundo o órgão, não tem como a ação abranger o Estado todo porque cada município é um caso e, antes de recorrer à Justiça, tenta-se primeiro o acordo.

Recurso. Para o combate à dengue em Minas, o governo do Estado aplicou R$ 66 milhões em 2015. Para este ano, está previsto R$ 59,6 milhões, mais R$ 22,3 milhões para ações emergenciais.

ANÁLISE

Sintomas foram mais graves

Morando há mais de cinco anos em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a bióloga Betânia Drumond nunca tinha usado repelente até passar pela epidemia de dengue neste ano. Além da grande abrangência (foram 15.994 casos prováveis), os sintomas também foram mais graves, segundo ela, que coordena um projeto para identificar os vírus em circulação no município.

O estudo, atualmente desenvolvido na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e pelo CNPq, colheu amostras em pacientes com a doença e encontrou dois novos subtipos do vírus. Segundo Betânia, as primeiras análises – que ainda não cobriram todas as amostras – encontraram apenas o vírus tipo 1, genótipo 5, que já era comum na cidade. Mas dentro desse genótipo, havia duas novas “linhagens”. “Quando essas linhagens são introduzidas em regiões onde não circulavam, às vezes, pode ocorrer uma epidemia mais grave. Mas isso ainda está em estudo, não podemos afirmar”, disse.

De toda forma, segundo ela, médicos da cidade relataram que a dengue deste ano teve sintomas mais severos, com casos de síndrome do choque (diminuição do volume sanguíneo). (LC)

Vacina

Oferta. A vacina contra a dengue, produzida pelo laboratório Sanofi Pasteur, está disponível na rede privada de Juiz de Fora. Três clínicas informaram que cada uma das três doses custa R$ 280.

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