Renovação da frota por meio de Crédito Acumulado do ICMS

A partir de negociação com o Crédito Acumulado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, a CENIBRA adquiriu em julho 68 veículos novos, sendo 57 modelo Nova Strada Working, 1.4 flex e 11 modelo Novo Fiorino, 1.4 Evo Flex. Estes veículos renovarão a frota que atende as atividades das regionais florestais. Conforme Regime Especial os bens deverão ser empregados nas atividades operacionais do contribuinte em seus estabelecimentos no Estado. A CENIBRA atua em 54 munic ípios de Minas Gerais e suas atividades florestais são divididas em três regionais: Guanhães, Nova Era e Rio Doce.

fa1e01ce-2a8e-4855-a9b4-7154af13a791A obtenção dos veículos foi realizada por meio de estudos realizados pela área de Controle, usufruindo de benefícios fiscais constantes no Regulamento de ICMS do Estado de Minas Gerais – RICMS/MG. Vale ressaltar que outros Regimes Especiais já foram realizados com esta finalidade, mas este é o primeiro solicitado e homologado para a Filial Centralizadora que engloba a escrita fiscal de todos os estabelecimentos produtores rurais da CENIBRA, exceto o Viveiro de mudas que possui Inscrição Estadual própria.

Para obter a concessão, foi elaborado um Regime Especial constando dentre outras informações, que a CENIBRA – Filial Centralizadora possui crédito acumulado de ICMS em sua conta gráfica, decorrentes de saída da madeira com diferimento do ICMS dos Produtores Rurais para a CENIBRA Fábrica. O Regime Especial foi protocolado em junho de 2015 e homologado em março de 2016. O período citado é necessário para an álise do contribuinte pela Superintendência de Tributação em Belo Horizonte – SUTRI, sobre a veracidade do crédito acumulado de ICMS, se está em dia com suas obrigações principais e acessórias, e ainda, se preenche todos os requisitos constantes no artigo 27, do anexo VIII do RICMS/MG.

O Coordenador da Contabilidade Geral Oldair de Souza Mourão relata que  “a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos com pagamento através de créditos acumulados de ICMS é uma das alternativas para minimizar as perdas com a acumulação destes créditos em função de a Empresa ser preponderantemente exportadora e às transferências de madeira das filiais para a fábrica com diferimento deste imposto. Estes créditos não podem ser corrigidos monetariamente e ainda há muita burocracia para sua efetiva utilização. O ideal é que a economia volte a crescer e que o Estado dê mais autonomia às Empresas para estas negociações, o que certamente fomentará ainda mais o mercado.”

GANHOS

Estas aquisições vêm trazer um ganho indiscutível para a Empresa, pois não houve desembolso financeiro que, no caso da não obtenção do referido Regime Especial, seria de aproximadamente R$ 3.7 milhões. Outro ganho para a CENIBRA é a oportunidade de baixar parte do Crédito Acumulado de ICMS em sua escrita fiscal, transformando este ICMS em  bens, que deverão constar no ativo imobilizado por um período mínimo de um ano.

Os veículos serão empregados em atividades primordiais nos estabelecimentos da empresa, como transporte de insumos florestais, peças, ferramentas e outros itens imprescindíveis para a formação das florestas de eucalipto. Os veículos são adquiridos para transporte exclusivamente de carga, portanto, dentro desta definição poderão contribuir de forma ágil no processo de formação de mudas e plantio florestal.

Para a equipe da Contabilidade Geral do Departamento de Controle e Finanças, “a aquisição das caminhonetes vem em um momento propício, pois, neste momento econômico cheio de incertezas, concretizamos estas aquisições de valor expressivo sem desembolso financeiro pela empresa, nos beneficiando de oportunidades lícitas. No decorrer do estudo, elabora ção e acompanhamento do Regime Especial foi possível mensurar a relevância deste ganho no processo da empresa. O recebimento efetivo dos veículos, nos trás uma sensação de tarefa cumprida com sucesso, nos motiva a trabalhar sempre na busca de algo novo, focando sempre em resultados positivos para o empreendimento ”, comentou a Analista de Controle e Finanças Edir Pires de Freitas.

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